REVITALIZAÇÃO DE BACIAS
Projetos de Revitalização das Bacias de Minas, com ênfase no Projeto Estratégico Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014, foram lançados na última semana, pelo Governo de Minas. O rio das Velhas é o maior afluente do Rio São Francisco e a Meta 2014 se transforma no maior projeto de recuperação de bacia hidrográfica em curso no Brasil, com investimentos do Governo de Minas.
A experiência de melhoria da qualidade das águas do Rio das Velhas, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), transformou-se em modelo para a recuperação e despoluição de outros rios do Estado e agora, sob a responsabilidade do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), será levada para outras bacias de Minas.
Durante a solenidade foram assinados termos de cooperação técnica entre órgãos, entidades e parceiros para efetivar ações dos projetos de revitalização das bacias em Minas. Dados da Copasa comprovam o sucesso da Meta 2010, que agora se transforma em Meta 2014. Em 1999, apenas 1,34% do esgoto coletado na região da bacia do rio das Velhas era tratado. Em 2011, o índice chegou a 76,03%. Para este ano, a meta é 82% de esgoto tratado.
“Os números são impressionantes e demonstram que, nos últimos anos, fizemos um esforço grande. E quando, falo ‘fizemos’, não é só o governo, mas a sociedade civil também. A cada dia me convenço mais que governo sozinho não consegue fazer nada. Se não houver a mobilização da sociedade, dos empresários, das Universidades, das academias, das organizações da sociedade civil não governamentais, ao lado dos poderes públicos, nós não conseguiremos reverter tantas necessidades que nós temos. É graças a esse trabalho de harmonia e de coesão que conseguimos ao longo dos últimos anos essa evolução”, afirmou o governador.
Um dos resultados mais significativos da melhoria da qualidade das águas já é visível, principalmente na região do médio Rio das Velhas com o retorno de espécies de peixes que não sobrevivem na poluição e que, há muito tempo, não eram vistas no trecho do rio, como o dourado e o surubim.
“Em pouco mais de uma década se fez aquilo que não se fez na história inteira de nosso Estado e dessa bacia do rio das Velhas. Por isso, esse modelo está sendo lançado como um exemplo para as demais bacias, especialmente do Paraopeba e o Rio Doce, que também devem receber a nossa atenção, o nosso trabalho e o nosso cuidado”, disse Anastasia.
Rio das Velhas – Meta 2014
O principal objetivo do projeto é a recuperação da qualidade das águas da bacia, permitindo a volta do peixe e a possibilidade de nadar no trecho do Rio das Velhas, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Desde 2007, o Governo de Minas vem realizando um esforço inédito na revitalização da bacia, com o maior investimento feito no Brasil. Até 2011, foi aplicado R$ 1,3 bilhão em obras e ações de saneamento, projetos de esgotamento sanitário, mobilização social e outras ações para proteção e execução da recuperação ambiental na bacia. Até 2015, serão investidos mais R$ 500 milhões.
Na cerimônia desta quinta-feira, o governador referendou o compromisso do Estado com a Meta 2014. “Todos que aqui estamos, autoridades, ambientalistas, servidores, convidados, vamos fazer com o Projeto Manuelzão o compromisso de todos entrarmos no Rio das Velhas na região metropolitana em 2014. E tenho certeza que estou tendo a aprovação deste meu desafio, para mostrar que o compromisso é coletivo, é de todos nós”, afirmou Anastasia.
O processo de revitalização do Rio das Velhas teve início, em 2003, quando a organização não governamental Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), percorreu a calha do Velhas, identificando os principais focos de degradação e as ações necessárias para sua reversão. O desafio da melhoria das águas do Rio das Velhas foi proposto pela sociedade civil ao Governo de Minas, em 2004. Em 2007, passou a ser um de seus Programas Estruturadores, o que significa prioridade entre os investimentos do Estado.
Para o coordenador do Projeto Manuelzão, professor Apolo Heringer, o compromisso do Governo do Estado é um importante passo para o sucesso da revitalização do Rio das Velhas. “A Meta 2014 vai projetar Minas no cenário mundial. É muito importante recuperar um rio de 800 quilômetros, o maior afluente do São Francisco. É uma mudança muito grande. Não tem nada mais importante do que isso. Digo sempre que é possível alcançarmos a Meta 2014, porque se não fosse possível o governador Antonio Anastasia, o ex-governador Aécio Neves, eu e demais pesquisadores do Projeto Manuelzão não teríamos assinado esse compromisso”, afirmou.
Bacias dos rios Doce e Paraopeba
O modelo adotado para revitalizar a Bacia do Rio das Velhas será agora adotado para a recuperação de outras bacias no Estado. As primeiras contempladas serão as dos rios Doce e Paraopeba. Com investimento de R$ 430 milhões, serão revitalizadas as bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Mogi-Guaçu, Paraopeba e Pará, além do desenvolvimento dos instrumentos estratégicos de gestão de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais.
As ações do Projeto contemplam a elaboração de planos para incremento do percentual de tratamento de esgoto sanitário nas bacias, identificando os principais problemas e ajudando na elaboração de diretrizes de ações e na captação de recursos, a implantação e ampliação da coleta e tratamento de esgoto com obras acordadas no âmbito do planejamento da Copasa, a elaboração de projetos executivos de esgotamento sanitário, entre outras ações.
“O primeiro fato importante é o aprendizado que tivemos com o projeto estruturador Meta 2010, que agora se transforma em Meta 2014. O compromisso assumido pelo governador Anastasia, pelo ex-governador Aécio Neves, é de continuidade do projeto. Estamos, hoje, fazendo o lançamento oficial do projeto Meta 2014. O objetivo é continuar a revitalização e a recuperação da Bacia do Rio das Velhas. São investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão, principalmente na área de saneamento básico”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.
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